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João Dantas felicita a Presidenta Dilma Rousseff pela instalação da Comissão da Verdade. |
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O vereador João Dantas (PSD) solicitou
na CMCG uma Moção de Felicitações a Presidenta Dilma Rousseff pela instalação
da Comissão Nacional da Verdade. O Parlamentar emocionado usou a tribuna para
lembrar que famílias inteiras ainda choram devido a morte de parentes, enquanto
os militares continuam impunes. Dantas disse que a Comissão da Verdade irá
passar a limpo o que ficou esquecido na história do Brasil.
No seu requerimento o parlamentar considerou
que em um ato que reuniu ex-presidentes da República e os mandatários STF
(Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado, a presidente
Dilma Rousseff (PT) instalou, nesta quarta-feira (16), a Comissão da Verdade,
que passará os próximos dois anos apurando violações aos direitos humanos
ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
No decreto, estão designados para compor a
comissão Cláudio Lemos Fonteles, ex-procurador-geral da República; Gilson
Langaro Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Carlos Dias,
ex-ministro da Justiça, e o jurista José Paulo Cavalcante Filho.
Também participam da comissão a psicanalista
Maria Rita Kehl, o professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que
participa de missões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU),
inclusive a que denunciou recentemente violações de direitos humanos na Síria,
e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha, que defendeu a presidente Dilma durante
a ditadura militar.
"É como se disséssemos que, se existem filhos sem
pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca
mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os
homens e mulheres livres que não têm medo de escrevê-la." Dilma Rousseff,
presidente da República.
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João Dantas afirma que entrará com pedido de inelegibilidade de Tatiana |
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O vereador João Dantas (PSD)
anunciou que vai entrar com um pedido de inelegibilidade da atual secretária de
Saúde de Campina Grande, e pré-candidata a prefeita Tatiana Medeiros (PMDB), no
Ministério Público Eleitoral.
O fato acontece logo após o
Ministério Público da Paraíba informar que a Promotoria de Justiça dos Direitos
da Saúde, através do promotor Luciano de Almeida Maracajá, instaurou, nesta
segunda-feira (14), um Inquérito Civil Público.
O documento irá apurar
supostas irregularidades contratuais, a título de prestação de serviço do SUS -
Sistema Único de Saúde - entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a
Clínica Ortotrauma, que tem como um dos sócios a atual secretária municipal de
Saúde. A ação decorre, segundo o Ministério, "diante da gravidade da denúncia".
De acordo com João Dantas, o
pedido feito por ele acontece em razão de um impedimento de natureza jurídica,
dentro do prazo exigido pela Justiça Eleitoral, que não permite a formalização
de contratos da Secretaria de Saúde com a clínica particular dela.
Ascom
com ParaíbaOnline
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Moradores de rua: João Dantas solicita programa de Inclusão social |
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O vereador João Dantas apresentou na manhã de
hoje, 15, na Câmara Municipal de Campina Grande, requerimento de nº 433/12
solicitando a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de
Assistência Social (SEMAS), que seja feito um mapeamento e cadastramento junto
ao Programa de Inclusão Social das pessoas em situação de rua no nosso município.
No requerimento Dantas salientou que andando
pela cidade, é difícil não perceber as pessoas tomando banho em torneiras de
praças públicas, comendo e dormindo nas ruas. No Centro de Campina Grande,
alguns lugares já são até conhecidos por abrigar esses homens, mulheres e até
crianças, que por ocasião da vida, são chamados de "moradores de rua".
Sujeitos a doenças, dentre outros perigos são
pessoas que estão nessa condição por diversos motivos: desemprego, problemas
familiares, abuso de drogas, doenças mentais
e etc. Um problema social que segundo o parlamentar precisa de uma urgente
intervenção por parte dos poderes públicos em especial da Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS).
Dantas solicitou que a referida Secretaria realize um
diagnóstico da realidade dessa população em Campina Grande e junto aos dados e
as informações necessárias elabore um programa que vise atender as necessidades
dos mesmos, como também incluir essas pessoas nos Programas do Governo Federal,
já existentes.
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